Em Êxodo 21 Deus continua ministrando a Moisés as leis que devem reger o convívio do povo. Percebemos que a intenção do Senhor é fundar uma nação justa e equilibrada. No estudo de Êxodo 21, vemos as leis acerca dos escravos e escravas, e também acerca da violência e dos acidentes.
Um esboço de Êxodo 21 pode ser feito da seguinte forma:
Leis acerca dos escravos – Parte 1 (Êxodo 21:1-11)
A palavra traduzida como estatutos no versículo 1 é um dos muitos termos do hebraico que descrevem a Lei (a Torá). Essa palavra define a resposta de Deus em relação a uma ação específica, algo como uma intimação de juiz. As leis que aparecem nesta seção são decisões acerca de casos peculiares entre o povo de Israel. Frequentemente as pessoas levavam questões críticas e difíceis a Moisés (cap. 18). Quando o profeta precisava tomar uma decisão a respeito de algum problema e não estava bem certo desta, Ele consultava o Senhor. As sentenças que Moisés proferiu são conhecidas hoje como jurisprudência ou lei casuística. Elas diferiam dos Dez Mandamentos (Êx 20.1-17), conhecidos como lei apodíctica. Estes são preceitos gerais que não se baseiam em casos particulares. Acredita-se que entre as nações do mundo antigo apenas Israel possuía as leis casuísticas e apodícticas. O objetivo de todas as normas era a imposição de limites ao comportamento humano.
A escravidão era uma prática comum entre as nações daquela época. Pessoas eram negociadas como forma de pagamento, a fim de quitar dívidas ou para servirem como esposas ou concubinas, no caso das mulheres. Israel acabara de ser liberto da escravidão egípcia. Na maior parte das nações, senão em todas elas, o jugo de um escravo era terrivelmente pesado. Sofriam inúmeros castigos físicos, além de serem desprovidos de qualquer tipo de direito. O plano original de Deus incluía uma família humana sem distinções que vivesse em perfeita harmonia e em comum igualdade. O pecado, porém, causou a desarmonia e o surgimento das diferenças que geraram e continuam gerando graves consequências.
Era comum a prática da escravidão até entre o próprio povo. Geralmente, os pais podiam vender seus filhos a fim de quitar alguma dívida. Deus precisava legislar acerca do assunto, a fim de que não houvesse injustiças no meio do Seu povo. Após seis anos de serviço, o escravo hebreu deveria ser liberto sem mais nada dever a seu senhor. Como uma espécie de “ano sabático”, cada escravo possuía o direito de obter a sua liberdade, revelando o desejo de Deus em abolir o regime da escravidão. Não adiantava abolir por completo esta prática, dadas as circunstâncias de muitos que precisavam pagar suas dívidas e aprender a valorosa lição do serviço não remunerado. De certa forma, estes escravos também representavam a Cristo, que veio servir à humanidade sem receber nada em troca.
Deus é justiça. Tal atributo precisava estar bem claro dentre as leis que iriam reger a Sua nação eleita. Cada “inciso” de Suas leis contém a justa sabedoria de um Deus que não falha. Apesar de conhecida como lei mosaica, cada regra ali contida foi simplesmente a revelação de Deus ao Seu servo Moisés. O Professor por excelência precisava instruir o Seu povo conforme este pudesse compreender. Deus orientou a Moisés de acordo com a capacidade de aprendizagem de Seus inexperientes alunos. Em cada situação específica, selou a lei que a regeria, não deixando brechas para mentiras ou maus entendidos.
Leis acerca da violência – Parte 2 (Êxodo 21:12-21)
O versículo 12 se baseia nas situações em que a pena de morte podia ser aplicada. Na antiga Israel, assim como em nossos dias, sempre há em todos os casos algumas circunstâncias que podem pesar a favor ou contra a execução. Complica-se ainda mais a questão quando percebemos que no mundo antigo era costume da família ofendida retribuir a ofensa. Quem sofria a injúria ou a morte de um familiar tinha o direito de causar o mesmo dano ao ofensor. Estas leis foram estabelecidas para impor limites a tal penalidade.
A expressão Deus o fez encontrar nas suas mãos indica que a morte foi acidental. Uma pessoa que causava esse tipo de dano poderia escapar da punição ao fugir para outro lugar (Nm 35.9-34).
Se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano. No versículo 14, a palavra ztd, traduzida do hebraico, significa ensoberbecer ou agir de forma presunçosa. Atos deliberados de assassinato, incluindo a hedionda execução de pai ou mãe, eram punidos com a morte. No caso do crime dos filhos contra os pais, no entanto, é notório que, comparado aos demais, parece que é o único que impõe a sanção de maior grau a uma ofensa de grau menor. Para Deus, a violência contra um progenitor, quer fosse física ou verbal, representava um crime hediondo. O filho que não respeitasse os próprios pais era a maior das ameaças às futuras gerações de Israel. Rebelião gera rebelião. Abaixo de Deus, os pais eram considerados a maior autoridade sobre os filhos. Se os filhos não os respeitassem, tampouco iriam respeitar a Deus ou considerar os Seus estatutos e leis. Muito além de ser uma punição severa, era uma forma de preservar os princípios que devem reger o lar e o bem-estar da sociedade em geral. Quando os filhos se rebelam contra os pais há prejuízo dentro e fora do lar. Infelizmente, a nossa sociedade tem sido uma prova incontestável disso.
A Lei permitia que a vítima de uma briga fosse compensada pelo tempo perdido e pelo tratamento da injúria. Assim como ocorreu com outras leis parecidas, é provável que um caso específico tenha gerado originalmente esta sentença. Estas leis visavam, de certa forma, ao resguardo acerca do abuso dos escravos. Elas não endossavam a prática da escravidão.
Leis acerca dos acidentes – Parte 3 (Êxodo 21:22-36)
Os defensores do aborto algumas vezes citaram o versículo 22 para sustentar a ideia de que uma vida no útero é algo menor do que uma vida fora dele. Independente da maneira como foi traduzida, esta passagem não contém absolutamente nada que apoie exceções à prática do aborto, como se vê hoje em dia. A sentença forem causa de que aborte, porém se não houver morte é o mesmo que dar à luz prematuramente. Logo, o subsequente dano poderia ser um mal ao bebê (ou talvez à mãe e à criança). Se a mulher não morresse do ferimento, o ofensor se responsabilizaria pela perda da criança. Caso a mãe morresse — mas, se houver morte — , a penalidade seria vida por vida.
Neste segmento textual encontramos a mais conhecida frase da lex talionis (lei de talião). Muitas culturas antigas permitiam que a punição excedesse a ofensa. Em Israel, uma sentença correspondia à natureza da injúria. A ideia hoje não é mais olho por olho, dente por dente.
No versículo 26, neste caso, o verbo ferir (hb. nagaph) significa causar uma injúria (em Ex 12.23,29, inclui-se a ideia de fatalidade inevitável) . Um senhor que infligisse danos a seus escravos pagaria com a liberdade destes.
Um boi que causasse a morte humana deveria ser destruído, mas seu proprietário não sofreria maiores punições. Se, entretanto, o animal tivesse um histórico de moléstia às pessoas, provocando uma morte subsequente, seu dono também deveria ser morto. Havia, contudo, a possibilidade de que um pagamento fosse imposto ao proprietário, e, neste caso, sua vida seria poupada.
Trinta siclos de prata era uma quantia relativamente alta naquela época, visto que um siclo correspondia a aproximadamente 12 gramas do metal. No mundo antigo, um escravo não tinha os mesmos direitos que uma pessoa livre. Assim, a Lei visava impor limites a um senhor, a fim de que não praticasse atos abusivos.
Quando uma cova ou cisterna aberta causava a morte de um animal, o dono podia requerer uma restituição, pois os animais eram o sustento de uma família.
No versículo 35, a Lei deu origem à expressão em inglês it depends on whose ox was gored, que em português é algo como depende e qual boi foi chifrado. Acredita-se que este foi mais um caso levado a julgamento para que pudesse ser criada uma lei e proferida uma sentença. A perda de um animal acarretava um sério prejuízo financeiro.
Todas estas leis deveriam ensiná-los a tratar uns aos outros com justiça e dignidade, até ao ponto de não mais precisarem aplicar as suas sanções. Não era propósito de Deus que filhos rebeldes continuassem sendo mortos nem que o povo continuasse sempre retribuindo “olho por olho, dente por dente” (v.24). Cristo veio para revelar ao mundo a essência da lei, que é o amor. O apóstolo Paulo sancionou esta verdade: “O amor não pratica o mal contra o próximo; de sorte que o cumprimento da lei é o amor” (Rm.13:10). Deus estava lidando com uma joia ainda em estado bruto, que precisava ser lapidada; com ouro impuro que precisava ser purificado. Para isso, teve de instituir leis conforme a realidade de seus duros corações. A vida de Jesus foi o perfeito cumprimento do que o Senhor desejava realizar no coração de Seu povo e do que Ele deseja realizar em nosso coração, hoje.
Em tempos de crise em todas as esferas possíveis e imagináveis, fomos chamados para representar o nosso Pai Celeste e declarar ao mundo o caráter amoroso de Sua Lei. Diferente das leis civis e penais de Israel, em que nem todas possuíam o agravante máximo da pena de morte, sabemos que “o salário do pecado é a morte” (Rm.6:23). E “o pecado é a transgressão da lei” (1Jo.3:4). E que lei é essa? A imutável Lei de Deus, os dez mandamentos. Portanto, a base do juízo de Deus será a Sua santa Lei, a “lei da liberdade” (Tg.2:12). Olhemos para Jesus! Contemplemos o Filho que foi “obediente até à morte e morte de cruz” (Fp.2:8). Contemplando a Cristo, a Glória de Deus, “somos transformados, de glória em glória, na Sua própria imagem, como pelo Senhor, o Espírito” (2Co.3:18). Eis o segredo da obediência gerada pelo amor.
<Estudo Êxodo 20
Estudo Êxodo 22>
Um esboço de Êxodo 21 pode ser feito da seguinte forma:
- 21.1 – 11: Leis acerca dos escravos – Parte 1
- 21.12 – 21: Leis acerca da violência – Parte 2
- 21.22 – 36: Leis acerca dos acidentes – Parte 3
Leis acerca dos escravos – Parte 1 (Êxodo 21:1-11)
A palavra traduzida como estatutos no versículo 1 é um dos muitos termos do hebraico que descrevem a Lei (a Torá). Essa palavra define a resposta de Deus em relação a uma ação específica, algo como uma intimação de juiz. As leis que aparecem nesta seção são decisões acerca de casos peculiares entre o povo de Israel. Frequentemente as pessoas levavam questões críticas e difíceis a Moisés (cap. 18). Quando o profeta precisava tomar uma decisão a respeito de algum problema e não estava bem certo desta, Ele consultava o Senhor. As sentenças que Moisés proferiu são conhecidas hoje como jurisprudência ou lei casuística. Elas diferiam dos Dez Mandamentos (Êx 20.1-17), conhecidos como lei apodíctica. Estes são preceitos gerais que não se baseiam em casos particulares. Acredita-se que entre as nações do mundo antigo apenas Israel possuía as leis casuísticas e apodícticas. O objetivo de todas as normas era a imposição de limites ao comportamento humano.
A escravidão era uma prática comum entre as nações daquela época. Pessoas eram negociadas como forma de pagamento, a fim de quitar dívidas ou para servirem como esposas ou concubinas, no caso das mulheres. Israel acabara de ser liberto da escravidão egípcia. Na maior parte das nações, senão em todas elas, o jugo de um escravo era terrivelmente pesado. Sofriam inúmeros castigos físicos, além de serem desprovidos de qualquer tipo de direito. O plano original de Deus incluía uma família humana sem distinções que vivesse em perfeita harmonia e em comum igualdade. O pecado, porém, causou a desarmonia e o surgimento das diferenças que geraram e continuam gerando graves consequências.
Era comum a prática da escravidão até entre o próprio povo. Geralmente, os pais podiam vender seus filhos a fim de quitar alguma dívida. Deus precisava legislar acerca do assunto, a fim de que não houvesse injustiças no meio do Seu povo. Após seis anos de serviço, o escravo hebreu deveria ser liberto sem mais nada dever a seu senhor. Como uma espécie de “ano sabático”, cada escravo possuía o direito de obter a sua liberdade, revelando o desejo de Deus em abolir o regime da escravidão. Não adiantava abolir por completo esta prática, dadas as circunstâncias de muitos que precisavam pagar suas dívidas e aprender a valorosa lição do serviço não remunerado. De certa forma, estes escravos também representavam a Cristo, que veio servir à humanidade sem receber nada em troca.
Deus é justiça. Tal atributo precisava estar bem claro dentre as leis que iriam reger a Sua nação eleita. Cada “inciso” de Suas leis contém a justa sabedoria de um Deus que não falha. Apesar de conhecida como lei mosaica, cada regra ali contida foi simplesmente a revelação de Deus ao Seu servo Moisés. O Professor por excelência precisava instruir o Seu povo conforme este pudesse compreender. Deus orientou a Moisés de acordo com a capacidade de aprendizagem de Seus inexperientes alunos. Em cada situação específica, selou a lei que a regeria, não deixando brechas para mentiras ou maus entendidos.
Leis acerca da violência – Parte 2 (Êxodo 21:12-21)
O versículo 12 se baseia nas situações em que a pena de morte podia ser aplicada. Na antiga Israel, assim como em nossos dias, sempre há em todos os casos algumas circunstâncias que podem pesar a favor ou contra a execução. Complica-se ainda mais a questão quando percebemos que no mundo antigo era costume da família ofendida retribuir a ofensa. Quem sofria a injúria ou a morte de um familiar tinha o direito de causar o mesmo dano ao ofensor. Estas leis foram estabelecidas para impor limites a tal penalidade.
A expressão Deus o fez encontrar nas suas mãos indica que a morte foi acidental. Uma pessoa que causava esse tipo de dano poderia escapar da punição ao fugir para outro lugar (Nm 35.9-34).
Se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano. No versículo 14, a palavra ztd, traduzida do hebraico, significa ensoberbecer ou agir de forma presunçosa. Atos deliberados de assassinato, incluindo a hedionda execução de pai ou mãe, eram punidos com a morte. No caso do crime dos filhos contra os pais, no entanto, é notório que, comparado aos demais, parece que é o único que impõe a sanção de maior grau a uma ofensa de grau menor. Para Deus, a violência contra um progenitor, quer fosse física ou verbal, representava um crime hediondo. O filho que não respeitasse os próprios pais era a maior das ameaças às futuras gerações de Israel. Rebelião gera rebelião. Abaixo de Deus, os pais eram considerados a maior autoridade sobre os filhos. Se os filhos não os respeitassem, tampouco iriam respeitar a Deus ou considerar os Seus estatutos e leis. Muito além de ser uma punição severa, era uma forma de preservar os princípios que devem reger o lar e o bem-estar da sociedade em geral. Quando os filhos se rebelam contra os pais há prejuízo dentro e fora do lar. Infelizmente, a nossa sociedade tem sido uma prova incontestável disso.
A Lei permitia que a vítima de uma briga fosse compensada pelo tempo perdido e pelo tratamento da injúria. Assim como ocorreu com outras leis parecidas, é provável que um caso específico tenha gerado originalmente esta sentença. Estas leis visavam, de certa forma, ao resguardo acerca do abuso dos escravos. Elas não endossavam a prática da escravidão.
Leis acerca dos acidentes – Parte 3 (Êxodo 21:22-36)
Os defensores do aborto algumas vezes citaram o versículo 22 para sustentar a ideia de que uma vida no útero é algo menor do que uma vida fora dele. Independente da maneira como foi traduzida, esta passagem não contém absolutamente nada que apoie exceções à prática do aborto, como se vê hoje em dia. A sentença forem causa de que aborte, porém se não houver morte é o mesmo que dar à luz prematuramente. Logo, o subsequente dano poderia ser um mal ao bebê (ou talvez à mãe e à criança). Se a mulher não morresse do ferimento, o ofensor se responsabilizaria pela perda da criança. Caso a mãe morresse — mas, se houver morte — , a penalidade seria vida por vida.
Neste segmento textual encontramos a mais conhecida frase da lex talionis (lei de talião). Muitas culturas antigas permitiam que a punição excedesse a ofensa. Em Israel, uma sentença correspondia à natureza da injúria. A ideia hoje não é mais olho por olho, dente por dente.
No versículo 26, neste caso, o verbo ferir (hb. nagaph) significa causar uma injúria (em Ex 12.23,29, inclui-se a ideia de fatalidade inevitável) . Um senhor que infligisse danos a seus escravos pagaria com a liberdade destes.
Um boi que causasse a morte humana deveria ser destruído, mas seu proprietário não sofreria maiores punições. Se, entretanto, o animal tivesse um histórico de moléstia às pessoas, provocando uma morte subsequente, seu dono também deveria ser morto. Havia, contudo, a possibilidade de que um pagamento fosse imposto ao proprietário, e, neste caso, sua vida seria poupada.
Trinta siclos de prata era uma quantia relativamente alta naquela época, visto que um siclo correspondia a aproximadamente 12 gramas do metal. No mundo antigo, um escravo não tinha os mesmos direitos que uma pessoa livre. Assim, a Lei visava impor limites a um senhor, a fim de que não praticasse atos abusivos.
Quando uma cova ou cisterna aberta causava a morte de um animal, o dono podia requerer uma restituição, pois os animais eram o sustento de uma família.
No versículo 35, a Lei deu origem à expressão em inglês it depends on whose ox was gored, que em português é algo como depende e qual boi foi chifrado. Acredita-se que este foi mais um caso levado a julgamento para que pudesse ser criada uma lei e proferida uma sentença. A perda de um animal acarretava um sério prejuízo financeiro.
Todas estas leis deveriam ensiná-los a tratar uns aos outros com justiça e dignidade, até ao ponto de não mais precisarem aplicar as suas sanções. Não era propósito de Deus que filhos rebeldes continuassem sendo mortos nem que o povo continuasse sempre retribuindo “olho por olho, dente por dente” (v.24). Cristo veio para revelar ao mundo a essência da lei, que é o amor. O apóstolo Paulo sancionou esta verdade: “O amor não pratica o mal contra o próximo; de sorte que o cumprimento da lei é o amor” (Rm.13:10). Deus estava lidando com uma joia ainda em estado bruto, que precisava ser lapidada; com ouro impuro que precisava ser purificado. Para isso, teve de instituir leis conforme a realidade de seus duros corações. A vida de Jesus foi o perfeito cumprimento do que o Senhor desejava realizar no coração de Seu povo e do que Ele deseja realizar em nosso coração, hoje.
Em tempos de crise em todas as esferas possíveis e imagináveis, fomos chamados para representar o nosso Pai Celeste e declarar ao mundo o caráter amoroso de Sua Lei. Diferente das leis civis e penais de Israel, em que nem todas possuíam o agravante máximo da pena de morte, sabemos que “o salário do pecado é a morte” (Rm.6:23). E “o pecado é a transgressão da lei” (1Jo.3:4). E que lei é essa? A imutável Lei de Deus, os dez mandamentos. Portanto, a base do juízo de Deus será a Sua santa Lei, a “lei da liberdade” (Tg.2:12). Olhemos para Jesus! Contemplemos o Filho que foi “obediente até à morte e morte de cruz” (Fp.2:8). Contemplando a Cristo, a Glória de Deus, “somos transformados, de glória em glória, na Sua própria imagem, como pelo Senhor, o Espírito” (2Co.3:18). Eis o segredo da obediência gerada pelo amor.
<Estudo Êxodo 20
Estudo Êxodo 22>
